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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0392/2021-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção.
Data Assinatura
23/09/2021
Data Publicação
30/09/2021
Data Inicial
30/09/2021
Data Final
30/09/2024
Fornecedor
LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.
Fornecedor CPF/CNPJ
02.491.558/0001-42
Valor Inicial
R$ 1.364.618,88
library_books Licitação de Origem
Número
AD071/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
20/09/2021
Valor Estimado
R$ 1.364.618,88
Valor Total
R$ 1.364.618,88
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22/12/2021 22/12/2021 30/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. 01/02/2022 01/02/2022 30/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato justificamos este pedido com base no manifesto realizado pela empresa solicitando alteração de razão social - de Unidas Veículos Especiais S.A para Localiza Veículos Especiais, sem qualquer alteração em seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O presente aditivo ao contrato supramencionado tem porobjetivo a alteração da razão social da empresa Unidas Veículos EspeciaisS.A para empresa Localiza Veículos Especiais, conforme processo nºP218285/2022 26/10/2022 26/10/2022 30/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Tendo em vista a necessidade de inclusão de dotação não prevista anteriormente APOSTLAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO 04/11/2022 04/11/2022 30/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD071/21-SMS0392/2021-SMSAdesão a Registro de Preço para futuras e eventuais contratação da prestação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutençãoLOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.AATENÇÃO PRIMÁRIAServiços de Pessoa Jurídica0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 0701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000, 0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000, 0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 0701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000, 0701.10.304.0074.2388.33903900.1500100200; 0701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000, 0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200. conforme o processo nº P230690/2023. 18/01/2023 18/01/2023 30/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD071/21-SMS, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, oriundos de Emenda Parlamentar. Acordam em apostilar o contrato Nº 0392/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 20/07/2023 20/07/2023 30/09/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, Secretária da Saúde do Município de Sobral, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 5059894948 SSP RS e CPF nº 717.947.000-72, residente e domiciliada na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por este instrumento promove a designação das dotações orçamentárias, indicadas no art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que reconhece a dívida em favor da empresa Localiza Veículos Especiais S.A., nos seguintes termos:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do Art. 3º, da Portaria nº 44/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:“ Art. 3º As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta de recursos do tesouro municipal, que já se encontram à disposição do município, através de dotação orçamentária com as seguintes rubricas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas os demais artigos da Portaria nº 44/2023, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. TERMO DE APOSTILAMENTO À PORTARIA Nº 44/2023, QUE TRATA SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. 09/02/2024 09/02/2024 30/09/2024
Registros: 7 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
13080006/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/08/2024 R$ 25.834,10
09020015/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2024 R$ 29.205,44
03070787/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 10.005,44
19050006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/05/2023 R$ 14.293,33
04050028/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/05/2023 R$ 10.005,44
03050060/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 19.200,00
03050059/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 10.005,44
10030028/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 10.005,44
10030027/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 19.200,00
07020040/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 19.200,00
07020041/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 10.005,44
19010070/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 19.200,00
19010071/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 10.005,44
01110750/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 10.005,44
01110578/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 10.005,44
01110745/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 19.200,00
27100010/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/10/2022 R$ 19.200,00
03100695/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/10/2022 R$ 10.005,44
02090119/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 19.200,00
15080076/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/08/2022 R$ 19.200,00
01080392/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 10.005,44
15070119/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/07/2022 R$ 10.005,44
04070078/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 12.800,00
04070079/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/07/2022 R$ 6.400,00
02060040/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 19.200,00
02060039/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2022 R$ 10.005,44
09050043/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/05/2022 R$ 10.005,44
09050042/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/05/2022 R$ 19.200,00
05040041/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2022 R$ 19.200,00
05040042/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2022 R$ 10.005,44
04030048/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/03/2022 R$ 10.005,44
04030047/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/03/2022 R$ 19.200,00
14020018/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/02/2022 R$ 19.200,00
14020019/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/02/2022 R$ 10.005,44
18010065/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2022 R$ 19.200,00
18010066/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/01/2022 R$ 10.005,44
20120013/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/12/2021 R$ 19.200,00
09120033/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/12/2021 R$ 4.906,67
09120033/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/12/2021 R$ 6.400,00
09120034/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/12/2021 R$ 10.005,44
Registros: 40 Total R$ 567.937,46
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
0392/2021-SMS Contrato Principal SMS_2021_0392-2021_compressed.pdf
PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf Aditivo PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf
PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf Aditivo PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf
1º_ADITIVO_SMS_2022_0392-2021..pdf Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_2022_0392-2021..pdf
3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0392-2021.PDF Aditivo 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0392-2021.PDF
4º_APOSTILAMENTO_SMS_0392-2021..pdf Aditivo 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0392-2021..pdf
5°_APOSTILAMENTO_0392-2021-SMS..pdf Aditivo 5°_APOSTILAMENTO_0392-2021-SMS..pdf
6º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0392-2021. Apostilamento 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0392-2021..pdf
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